Capítulo 10 · Cereals

1005.90.10

Popcorn

  1. 1005 Maize (corn)
  2. 1005.90 - Other:
  3. - - Popcorn

Ngô / - Loại khác: / - - Loại dùng để rang nổ (popcorn) (SEN)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Fonte: BT2026 linha 1519 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)
Direito de importação ordinário 45% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023
Preferencial (NMF) 30% 73/2025/NĐ-CP · 31/03/2025
IVA * / 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025
Imposto especial de consumo Sem dados
Imposto ambiental Sem dados
Direito de exportação 0% 26/2023/NĐ-CP · 31/05/2023

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

FTATaxaBase dos dadosProva de origemBase jurídicaEstado
AANZFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AANZ 121/2022/NĐ-CP Ad valorem
ACFTA 0% (exceto ID, TH, CN) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
E 118/2022/NĐ-CP Ad valorem
AIFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/01/2026 - 31/12/2026
AI 122/2022/NĐ-CP Ad valorem
AJCEP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
AJ 120/2022/NĐ-CP Ad valorem
AKFTA 0% (exceto KR, TH) Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)
AK 119/2022/NĐ-CP Ad valorem
ATIGA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
D 126/2022/NĐ-CP Ad valorem
CPTPP 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
(VI)
CPTPP 115/2022/NĐ-CP Ad valorem
VJEPA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
01/4/2026 - 31/3/2027
JV · Form VJ 124/2022/NĐ-CP Ad valorem
VKFTA 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
VK 125/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-EAEU 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026
2026
EAV 113/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-LAO 0% Mais baixa publicada Pauta consolidada BT2026 S 206/2025/NĐ-CP Ad valorem
VCFTA 2% Pauta consolidada BT2026
2026
VC 112/2022/NĐ-CP Ad valorem
EVFTA 3,7% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 116/2022/NĐ-CP Ad valorem
UKVFTA 3,7% Pauta consolidada BT2026
2026
EUR.1 117/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo A)
BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH
22,5% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VIFTA 17,1% Pauta consolidada BT2026
2026
Form VI (verify) 131/2024/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo B)
AU
30% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo D)
JP
30% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo E)
KR
30% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
RCEP (Anexo F)
NZ
30% Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Ad valorem
VN-CAM Sem dados Sem dados S 56/2026/NĐ-CP Sem dados
VNCU Sem dados Sem dados VNCB · Form VC (Cuba) 114/2022/NĐ-CP Sem dados
AHKFTA * não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
AHK 123/2022/NĐ-CP Não elegível (*)
RCEP (Anexo C)
CN
* não elegível Pauta consolidada BT2026
2026
RCEP Form / Declaration of origin 129/2022/NĐ-CP Não elegível (*)

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027
FTAPeríodos
ACFTA
AC · linha 1521
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: ID, TH, CN
ATIGA
AT · linha 1522
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
Regra específica do produto: WO
AJCEP
AJ · linha 1524
30/12/2022 - 31/3/20232% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA
VJ · linha 1526
30/12/2022 - 31/3/20234% 01/4/2023 - 31/3/20242% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA
AK · linha 1528
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Países excluídos: KR, TH Taxa com exclusões: 0(-KR, TH)
AANZFTA
AANZ · linha 1524
2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0%
Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA
AI · linha 1524
30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA
VK · linha 1522
20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA
VC · linha 1535
202211% 20239% 20246% 20254% 20262% 20270%
VN-EAEU
EAV · linha 1532
20228,2% 20235,5% 20242,7% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA
AKH · linha 1540
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
EVFTA
EV-NK · linha 1523
202218,7% 202315% 202411,2% 20257,5% 20263,7% 20270%
Indicador de alteração (auxiliar): X
UKVFTA
UKV · linha 1525
202218,7% 202315% 202411,2% 20257,5% 20263,7% 20270%
Indicador de alteração (auxiliar): X
CPTPP
CPTPP · linha 1523
(I) → 2021*6% (II) → 2022*0% (III) → 2023*0% (IV) → 2024*0% (V) → 2025*0% (VI) → 2026*0% (VII) → 2027*0%
RCEP A
RCEPT-A · linha 1526
202228,5% 202327% 202425,5% 202524% 202622,5% 202721%
RCEP B
B · linha 1526
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP C
C · linha 1526
2022* não elegível 2023* não elegível 2024* não elegível 2025* não elegível 2026* não elegível 2027* não elegível
RCEP D
D · linha 1526
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP E
E · linha 1528
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
RCEP F
F · linha 1526
202230% 202330% 202430% 202530% 202630% 202730%
VIFTA
VI · linha 1451
202425,7% 202521,4% 202617,1% 202712,9%
Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Direitos de exportação

DescriçãoTaxalinha
- - Loại dùng để rang nổ (popcorn)0% XK!622
- - Loại khác:Sem dados XK!623

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-003 Quarantine
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Kiểm dịch thực vật (01/2024/TT-BNNPTNT M9)*
Referência jurídica
01/2024/TT-BNNPTNT
Ação recomendada
Register for animal/plant quarantine as required.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT )
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 34/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-004 Other item policy
Descrição
Item policy (source, Vietnamese): DM HH mua bán, trao đổi qua cửa khẩu phụ, lối mở biên giới của thương nhân (42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT)
Referência jurídica
42/2019/TT-BCT, 33/2025/TT-BCT
Ação recomendada
Read the referenced instruments.
Estado da verificação
Diploma citado na fonte; vigência não verificada
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
Descrição
RCEP (Anexo B) 30%, RCEP (Anexo D) 30%, RCEP (Anexo E) 30%, RCEP (Anexo F) 30%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (30%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
Dados relacionados
MFN 30%
Ação recomendada
Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
Descrição
Subheading 1005.90 has 3 lines; 1005.90.10 is distinguished from its siblings by: Popcorn.
Dados relacionados
1005.90.91 Fit for human consumption; 1005.90.99 Other
Referência jurídica
31/2022/TT-BTC
Ação recomendada
Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
Descrição
The VAT column shows "*/5/8/10".
Referência jurídica
181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required
Descrição
The source file records no trade remedy for 1005.90.10. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada
Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação
Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
Descrição
The MFN rate 30% for 1005.90.10 was checked against BT2026 (cell BT2026!N1519), basis 73/2025/NĐ-CP.
Referência jurídica
73/2025/NĐ-CP
Ação recomendada
Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação
Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Notes

1. (A) The products specified in the headings of this Chapter are to be classified in those headings only if grains are present, whether or not in the ear or on the stalk.

(B) The Chapter does not cover grains which have been hulled or otherwise worked. However, rice, husked, milled, polished, glazed, parboiled or broken remains classified in heading 10.06. Similarly, quinoa from which the pericarp has been wholly or partly removed in order to separate the saponin, but which has not undergone any other processes, remains classified in heading 10.08.

2. Heading 10.05 does not cover sweet corn (Chapter 7).

Subheading Note

1. The term “durum wheat” means wheat of the Triticum durum species and the hybrids derived from the inter-specific crossing of Triticum durum which have the same number (28) of chromosomes as that species.

(1): Tham khảo TCVN 5643:1999

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022