Capítulo 23 · Residues and waste from the food industries;prepared animal fodder

2304.00.21

Fit for human consumption

2304 Oil-cake and other solid residues, whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of soya-bean oil
- Soya-bean meal:
- - Fit for human consumption

Khô dầu và phế liệu rắn khác, đã hoặc chưa xay hoặc ở dạng viên, thu được từ quá trình chiết xuất dầu đậu tương / - Bột đậu tương thô: / - - Thích hợp dùng làm thức ăn cho người(SEN)

Unidade: kg Nível: Linha de 8 dígitos Novo em 2023 Fonte: BT2026 linha 2885 FONTE

Impostos aplicáveis em 2026

Fonte: pauta consolidada BT2026 (atualizada em 05/04/2026)

Direito de importação ordinário 3% 15/2023/QĐ-TTg · 15/07/2023

Preferencial (NMF) 2% 73/2025/NĐ-CP · 31/03/2025

IVA 5 / 8 / 10 (várias taxas) 181/2025/NĐ-CP · 01/07/2025

Imposto especial de consumo Sem dados

Imposto ambiental Sem dados

Direito de exportação Sem dados

Taxas preferenciais especiais (ACL) – 2026

País de origem

FTA	Taxa	Base dos dados	Prova de origem	Base jurídica	Estado
AANZFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AANZ	121/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ACFTA	0% (exceto MM, TH) Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	E	118/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AHKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	AHK	123/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/01/2026 - 31/12/2026	AI	122/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AJCEP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	AJ	120/2022/NĐ-CP	Ad valorem
AKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)	AK	119/2022/NĐ-CP	Ad valorem
ATIGA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	D	126/2022/NĐ-CP	Ad valorem
CPTPP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 (VI)	CPTPP	115/2022/NĐ-CP	Ad valorem
EVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	116/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo A) BN, KH, ID, LA, MY, MM, PH, SG, TH	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo B) AU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo C) CN	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo D) JP	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo E) KR	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
RCEP (Anexo F) NZ	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	RCEP Form / Declaration of origin	129/2022/NĐ-CP	Ad valorem
UKVFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EUR.1	117/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VCFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VC	112/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VJEPA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 01/4/2026 - 31/3/2027	JV · Form VJ	124/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VKFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	VK	125/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-EAEU	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	EAV	113/2022/NĐ-CP	Ad valorem
VN-LAO	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026	S	206/2025/NĐ-CP	Ad valorem
VIFTA	0% Mais baixa publicada	Pauta consolidada BT2026 2026	Form VI (verify)	131/2024/NĐ-CP	Ad valorem
VN-CAM	Sem dados	Sem dados	S	56/2026/NĐ-CP	Sem dados
VNCU	Sem dados	Sem dados	VNCB · Form VC (Cuba)	114/2022/NĐ-CP	Sem dados

Uma taxa publicada não significa que as mercadorias sejam elegíveis. É necessário cumprir as regras de origem e dispor de uma prova de origem válida.

Executar o Smart Tariff Advisory Comparar ACL Calcular impostos

Histórico de taxas / desagravamento por ano

Das folhas das listas de ACL 2022–2027

FTA	Períodos
ACFTA AC · linha 2869	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Países excluídos: MM, TH
ATIGA AT · linha 2830	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AJCEP AJ · linha 2868	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
VJEPA VJ · linha 2872	30/12/2022 - 31/3/20230% 01/4/2023 - 31/3/20240% 01/4/2024 - 31/3/20250% 01/4/2025 - 31/3/20260% 01/4/2026 - 31/3/20270% 01/4/2027 - 31/3/20280%
AKFTA AK · linha 2872	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Taxa com exclusões: 0
AANZFTA AANZ · linha 2836	2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn)0% Coluna de taxa F (oculta): 0
AIFTA AI · linha 2832	30/12/20220% 31/12/2022 - 30/12/20230% 31/12/2023 - 30/12/20240% 31/12/2024 - 31/12/20250% 01/01/2026 - 31/12/20260% 01/01/2027 - 31/12/20270%
VKFTA VK · linha 2832	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VCFTA VC · linha 2879	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VN-EAEU EAV · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
AHKFTA AKH · linha 2884	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
EVFTA EV-NK · linha 2855	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
UKVFTA UKV · linha 2857	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
CPTPP CPTPP · linha 2853	(I) → 20210% (II) → 20220% (III) → 20230% (IV) → 20240% (V) → 20250% (VI) → 20260% (VII) → 2027*0%
RCEP A RCEPT-A · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP B B · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP C C · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP D D · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP E E · linha 2879	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
RCEP F F · linha 2876	20220% 20230% 20240% 20250% 20260% 20270%
VIFTA VI · linha 2682	20240% 20250% 20260% 20270% Coluna auxiliar J: 8

* Os períodos do CPTPP (I)–(VII) são associados a anos por comparação com a BT2026 (dados DERIVADOS – verificar).

Aconselhamento e avisos

Avaliação geral (a origem não é considerada). Execute o Smart Tariff Advisory para uma avaliação específica da origem.

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist

Descrição: Subheading 2304.00 has 4 lines; 2304.00.21 is distinguished from its siblings by: Fit for human consumption.
Dados relacionados: 2304.00.10 Defatted soya-bean flour, fit for human consumption; 2304.00.29 Other; 2304.00.90 Other
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-004 HS code introduced in the 2023 nomenclature

Descrição: 2304.00.21 is flagged as a code newly added in the 2023 tariff (worksheet MOI). Contracts, C/Os or older documents may cite 2017 codes.
Dados relacionados: MOI: 2304.00.21
Referência jurídica: 31/2022/TT-BTC
Ação recomendada: Make sure the C/O and documents show a consistent HS code; the source has no old→new correlation table.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates

Descrição: The VAT column shows "5/8/10".
Referência jurídica: 181/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GRAY – DATA UNAVAILABLE TR-004 Not Assessed – Additional Regulatory Verification Required

Descrição: The source file records no trade remedy for 2304.00.21. This does NOT mean there is no risk.
Ação recomendada: Check the MOIT Trade Remedies Authority database.
Estado da verificação: Não verificado – verificação necessária

GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source

Descrição: The MFN rate 2% for 2304.00.21 was checked against BT2026 (cell BT2026!N2885), basis 73/2025/NĐ-CP.
Referência jurídica: 73/2025/NĐ-CP
Ação recomendada: Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
Estado da verificação: Confrontado com o ficheiro pautal de origem

Notas de capítulo

Note

1. Heading 23.09 includes products of a kind used in animal feeding, not elsewhere specified or included, obtained by processing vegetable or animal materials to such an extent that they have lost the essential characteristics of the original material, other than vegetable waste, vegetable residues and by-products of such processing.

Subheading Note

1. For the purposes of subheading 2306.41, the expression “low erucic acid rape or colza seeds” means seeds as defined in Subheading Note 1 to Chapter 12.

(SEN): Tham khảo Chú giải bổ sung (SEN) của Danh mục Thuế quan hài hòa ASEAN (AHTN) 2022

Referências jurídicas

15/2023/QĐ-TTg Em vigor (segundo a fonte)
Direito de importação ordinário
73/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
Preferencial (NMF)
118/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ACFTA
126/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.ATIGA
120/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AJCEP
124/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VJEPA
119/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AKFTA
121/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AANZFTA
122/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AIFTA
125/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VKFTA
112/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VCFTA
113/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-EAEU
115/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.CPTPP
123/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.AHKFTA
116/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.EVFTA
117/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.UKVFTA
206/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.VN-LAO
131/2024/NĐ-CP Não verificado
scheme.VIFTA
129/2022/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
scheme.RCEP
181/2025/NĐ-CP Em vigor (segundo a fonte)
IVA

Códigos SH relacionados

2304.00.10 Defatted soya-bean flour, fit for human consumption
2304.00.29 Other
2304.00.90 Other