SMART TARIFF ADVISORY
Aconselhamento pautal de importação
Um motor baseado em regras que avalia opções pautais, riscos de ACL, classificação SH, medidas de defesa comercial e documentos exigidos.
Relatório de aconselhamento pautal de importação
- Código SH
- 7210.69.11
- Descrição
- Flat-rolled products of iron or non-alloy steel, of a width of 600 mm or more, clad, plated or coated / - Plated or coated with aluminium: / - - Other: / - - - Containing by weight less than 0.6% of carbon: / - - - - Of a thickness not exceeding 1.2 mm
- País de origem
- Não indicado
- Data de importação
- 20/11/2026 · ano dos dados 2026
- Gerado em
- 20/11/2026 07:40 · versão dos dados 2026.04.05
- Estado da verificação
- Taxas confrontadas com o ficheiro de origem; elegibilidade para o ACL não verificada; correspondências e conselhos indicativos.
8YELLOW – REVIEW REQUIRED
1GREEN – VERIFIED
1. Opções pautais recomendadas
| # | Regime pautal | Taxa publicada | Recomendação | Critérios de classificação | Prova de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| – | MFN | 15% | Referência | Aplica-se a parceiros OMC/NMF | |
| – | Direito de importação ordinário | 22,5% | Referência | Quando as condições NMF não são cumpridas | |
| 1 | ATIGA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
0% | Taxa publicada mais baixa | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | D |
| 2 | VJEPA Pauta consolidada BT2026 · 01/4/2026 - 31/3/2027 |
0% | Taxa publicada mais baixa | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | JV · Form VJ |
| 3 | VN-EAEU Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
0% | Taxa publicada mais baixa | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | EAV |
| 4 | VN-LAO Pauta consolidada BT2026 |
0% | Taxa publicada mais baixa | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | S |
| 5 | CPTPP Pauta consolidada BT2026 · (VI) |
2,7% · M: 4% | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | CPTPP |
| 6 | AKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
5% | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | AK |
| 7 | VKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
5% | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | VK |
| 8 | EVFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
5,4% | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | EUR.1 |
| 9 | UKVFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
5,4% | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | EUR.1 |
| 10 | ACFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
15% (exceto ID) | Documentação exigida | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | E |
| 11 | VN-CAM Sem dados |
Sem dados | Elegibilidade não confirmada | ✗ Taxa? País✗ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | S |
| 12 | VNCU Sem dados |
Sem dados | Elegibilidade não confirmada | ✗ Taxa? País✗ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | VNCB · Form VC (Cuba) |
| 13 | RCEP (Anexo A) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
20% | Sem poupança face à NMF | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 14 | RCEP (Anexo C) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
20% | Sem poupança face à NMF | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 15 | VCFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
22% | Sem poupança face à NMF | ✓ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | VC |
| 16 | AANZFTA Pauta consolidada BT2026 · 2022 - 2027 (một mức cho cả giai đoạn) |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | AANZ |
| 17 | AHKFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | AHK |
| 18 | AIFTA Pauta consolidada BT2026 · 01/01/2026 - 31/12/2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | AI |
| 19 | AJCEP Pauta consolidada BT2026 · 01/4/2026 - 31/3/2027 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | AJ |
| 20 | RCEP (Anexo B) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 21 | RCEP (Anexo D) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 22 | RCEP (Anexo E) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 23 | RCEP (Anexo F) Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✓ Jurídico✗ Verificado | RCEP Form / Declaration of origin |
| 24 | VIFTA Pauta consolidada BT2026 · 2026 |
* não elegível | Não aplicável | ✗ Taxa? País✓ Ano? Documentos✗ Jurídico✗ Verificado | Form VI (verify) |
Classificado segundo vários critérios (taxa, país, ano, documentos, jurídico, verificação) – não apenas a taxa mais baixa.
2. Poupança fiscal potencial
Introduza o valor aduaneiro (e a taxa de câmbio se não for VND) para calcular a poupança.
3. Análise de elegibilidade do ACL
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-009 CPTPP: separate "M:" rate
- Descrição
- The CPTPP cell "2,7; M: 4" has a general 2,7% and an "M:" 4% rate (commonly read as the Mexico schedule – verify).
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-010 Consolidated vs FTA schedule discrepancy
- Descrição
- CPTPP: consolidated BT2026 shows "2,7; M: 4", the FTA schedule for period (VI) shows "2,7".
- Referência jurídica
- 115/2022/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED FTA-013 FTA rate not lower than MFN
- Descrição
- ACFTA 15%, RCEP (Anexo A) 20%, RCEP (Anexo C) 20%, VCFTA 22%: the preferential rate is equal to or higher than the MFN rate (15%) in the source tariff – claiming the FTA brings no saving.
- Dados relacionados
- MFN 15%
- Ação recomendada
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
YELLOW – REVIEW REQUIRED OR-001 Country of origin not provided
- Descrição
- FTA eligibility cannot be assessed without the country of origin.
- Ação recomendada
- Enter the country of origin to compare preferential schedules.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
4. Avisos de classificação SH
YELLOW – REVIEW REQUIRED HS-003 Classification Review Required – similar lines exist
- Descrição
- Subheading 7210.69 has 4 lines; 7210.69.11 is distinguished from its siblings by: Of a thickness not exceeding 1.2 mm.
- Dados relacionados
- 7210.69.19 Other; 7210.69.91 Of a thickness not exceeding 1.2 mm; 7210.69.99 Other
- Referência jurídica
- 31/2022/TT-BTC
- Ação recomendada
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
5. Aconselhamento sobre defesa comercial
YELLOW – REVIEW REQUIRED TR-003 Trade remedy exists for other origins
- Descrição
- Antidumping: Thép mạ – applies to CN, KR (2310/QĐ-BCT). The selected origin is not listed, but circumvention risk should be considered.
- Dados relacionados
- TR-21 · Áp thuế chống bán phá giá đối với Thép mạ (CN, KR)
- Referência jurídica
- 2310/QĐ-BCT
- Ação recomendada
- Keep evidence of true origin and actual producer.
- Estado da verificação
- Base: HT + coluna de política por posição da BT2026 (fonte); âmbito detalhado não verificado
6. Avisos jurídicos e fiscais
YELLOW – REVIEW REQUIRED TAX-001 Several VAT rates
- Descrição
- The VAT column shows "10/8". Không được giảm VAT theo 174/2025/NĐ-CP - PL1: Sản phẩm thép cuộn phẳng đã được dát phủ, mạ hoặc tráng; Sản phẩm thép kỹ thuật điện, thép gió > Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, đã được dát phủ, mạ hoặc tráng. Gồm: Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng thiếc; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng chì kể cả hợp kim chì thiếc; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng kẽm bằng phương pháp điện phân; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng kẽm bằng phương pháp khác; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng oxit crôm hoặc bằng crôm và oxit crôm; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được mạ hoặc tráng nhôm; Thép không hợp kim cuộn phẳng có chiều rộng ≥ 600mm, được sơn, quét vecni hoặc phủ plastic (Tham chiếu mã HS 4 số)
- Referência jurídica
- 174/2025/NĐ-CP - PL1
- Ação recomendada
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Estado da verificação
- Não verificado – verificação necessária
GREEN – VERIFIED DQ-001 MFN rate present in the source
- Descrição
- The MFN rate 15% for 7210.69.11 was checked against BT2026 (cell BT2026!N11122), basis 26/2023/NĐ-CP.
- Referência jurídica
- 26/2023/NĐ-CP
- Ação recomendada
- Verification scope: matched against source file version 2026.04.05; not a substitute for the legal text.
- Estado da verificação
- Confrontado com o ficheiro pautal de origem
7. Documentação exigida
YELLOW – REVIEW REQUIRED DOC-001 Specialised inspection
- Descrição
- Item policy (source, Vietnamese): DM mặt hàng đã được cắt giảm kiểm tra chuyên ngành (765/QĐ-BCT ngày 29/03/2019)
- Referência jurídica
- 765/QĐ-BCT
- Ação recomendada
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Estado da verificação
- Diploma citado na fonte; vigência não verificada
- – Goods description, unit price and Incoterm must match the declaration and C/O.
- – Evidence of direct consignment for FTA claims.
- – Declare HS code, tariff schedule code and origin.
- – Supports classification features (material, dimensions, processing level).
- – Trade remedy rates often depend on the specific producer.
8. Próximas ações recomendadas
- Prepare inspection/certification filings under the cited instruments before clearance.
- Confirm the CPTPP schedule for the origin under Decree 115/2022/NĐ-CP.
- Check the original Decree and amendments to determine the correct rate.
- Consider the MFN rate (if the origin qualifies for MFN treatment) instead of preparing FTA origin documents.
- Verify the distinguishing features; consider an advance classification ruling if uncertain.
- Enter the country of origin to compare preferential schedules.
- Determine the VAT rate by the nature of goods and reduction rules (174/2025/NĐ-CP, Annex I/II).
- Keep evidence of true origin and actual producer.
9. Fontes de dados e aviso legal
- Taxas: pauta consolidada BT2026 – BIEU THUE XNK 2026.04.05.xlsx (2026.04.05), linha 11122
- Listas de ACL: folhas AC, AT, AJ, VJ, AK, AANZ, AI, VK, VC, EAV, CPTPP, AKH, EV-NK, VNCU, UKV, VI, VNCAM, RCEP A–F
- Partes dos ACL, códigos de país: dados de referência
- Regras de aconselhamento, correspondências: dados de aconselhamento
Aviso legal: Este relatório é meramente indicativo e é gerado a partir dos dados pautais de origem e das regras de aconselhamento. Não constitui uma decisão aduaneira e não confirma a classificação SH, a elegibilidade para o ACL nem a validade jurídica. O utilizador deve verificar face à legislação em vigor.